Doenças que permitem isenção no Imposto de Renda

Saiba quais doenças permitem isenção no Imposto de Renda

Por Taís Laporta - iG São Paulo | 14/04/2014 06:00 - Atualizada às 14/04/2014 17:26

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Portador de autismo não é isento, mas pode ser declarado como dependente dos pais em qualquer idade. Assista

Portadores de determinadas doenças têm direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que tenham recebido rendimentos como aposentadoria, pensão por invalidez ou pensão alimentícia – não importando o valor recebido.

O consultor da IOB Folhamatic EBS, empresa do grupo Sage, Daniel Oliveira, esclarece no vídeo abaixo à dúvida de um internauta.

Mas certas condições, como a deficiência física e auditiva, ainda não estão contempladas nesta lista, embora já existam projetos de lei no Congresso Nacional que pretendem incluí-las no grupo de isenção.

Veja também: Visita a página do iG sobre Imposto de Renda

No caso de um adulto portador de autismo, Oliveira explica que a mãe ou pai podem declará-lo como dependente, não importando sua idade. "Ela poderá aproveitar despesas médicas que tem com ele [para abater o Imposto de Renda]".

Segundo a Receita Federal, se o portador da doença exerce uma atividade profissional  – seja autônomo ou empregado – e ainda não tenha se aposentado, não tem direito à isenção do imposto

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Caso o contribuinte seja isento pelas regras do Fisco, é preciso procurar um serviço médico oficial da União, dos Estados ou Municípios para fazer um laudo pericial que comprove a moléstia.

Se o laudo for emitido por um médico da fonte pagadora – como o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) –, o imposto deixa de ser retido na fonte automaticamente, de acordo com a Receita.

Apesar de nem todos os portadores de deficiência física e mental (incluindo autismo) terem direito a isenção do IR, ele já são isentos, por lei, de pagar IPI (Imposto sobre Veículos Industrializados) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na aquisição de veículos.

Confira a lista de doenças graves que permitem isenção do Imposto de Renda:

- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) - Alienação mental - Cardiopatia grave - Cegueira - Contaminação por radiação - Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante) - Doença de Parkinson - Esclerose múltipla - Espondiloartrose anquilosante - Fibrose cística (Mucoviscidose) - Hanseníase - Nefropatia grave - Hepatopatia grave (nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005) - Neoplasia maligna - Paralisia irreversível e incapacitante - Tuberculose ativa

Fonte: Receita Federal

Consultores esclarecem dúvidas sobre deficiências e doenças graves:

- Tenho deficiência auditiva. Quero saber como faço para isentar o imposto de renda na aposentadoria de tempo de contribuição pelo INSS e a previdência complementar (instituições financeiras). Atualmente, trabalho e continuo isento. Se meu rendimento ultrapassar R$ 25.661,70, devo pagar o Imposto de Renda de aposentadoria pela deficiência auditiva?

Resposta: Vicente Sevilha Junior, presidente do portal DeclareFacil

O Projeto de Lei 6990/10, do deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), prevê isenção do IR para deficientes auditivos mas ainda não foi convertido em lei e portanto, não está em vigor. A legislação atual só prevê direito à isenção de IR para casos considerados como doenças graves, conceito que não inclui a deficiência auditiva. Para que o leitor não se confunda, o projeto em questão foi aprovado em 11/05/2011 pela Comissão de Seguridade Social e Família, mas ainda esta em tramitação para ser convertido em lei.

- Gostaria de saber como abater gastos com minha esposa que se encontra em coma (estado vigil). Ela é cuidada pelo convênio, mas tenho muito gastos paralelos, com alimentação especial, fraldas, cuidador, domesticas, e medicamentos.

Resposta: Vicente Sevilha Junior, presidente do portal DeclareFacil

A primeira condição para abater despesas com sua esposa é que ela conste como sua dependente em sua declaração. Atendido a este critério, você pode abater todas as despesas médicas, hospitalares, com exames e com convênios médicos. As despesas especiais, como fraldas, alimentos especiais, cuidador, domésticos e medicamentos não podem ser deduzidas.

Meu pai tem 70 anos, é aposentado, recebe um salário de aposentadoria, mas a declaração dele é isenta por conta de uma cardiopatia grave. Ele declara todo ano separadamente da minha mãe e tem bens no nome dele. Quero saber se ele pode ser colocado como dependente da minha mãe, visto que ela é quem paga todos os seus gastos sejam com médicos, plano de saúde. Como fazer?

Resposta: Vicente Sevilha Junior, presidente do portal DeclareFacil

Um esclarecimento inicial: pacientes com doença grave podem ser isentos do pagamento de IRPF mas não são necessariamente isentos de apresentar a declaração de IRPF. Se os rendimentos tributáveis dele superaram em 2013 o valor de R$ 25.661,70 ou se o total de bens que ele possuia em 31.12.2013 fosse superior à R$ 300 mil, ele está obrigado a apresentar a declaração IRPF mesmo sendo portador de doença grave. Cônjuges podem ser inclusos como dependentes na declaração IRPF um do outro, de forma que sua mãe pode sim declarar seu pai como dependente. Contúdo, é preciso lembrar que, ao incluir seu pai como dependente, ela passa a ter que incluir também, em sua declaração IRPF: Todos os rendimentos tributáveis que ele tenha recebidoTodos os rendimentos isentos que ele tenha recebidoTodos os bens e direitos que estejam em nome dele. Ao mesmo tempo, com ele como dependente, sua mãe poderá abater as despesas dedutíveis, tais como médicos, planos de saúde, hospitais, exames e semelhantes.

Fonte: http://economia.ig.com.br/financas/impostoderenda/2014-04-14/saiba-quais-doencas-permitem-isencao-no-imposto-de-renda.html

90% dos autistas não recebem tratamento no Brasil

Publicado em 06 de Abril de 2014, ás 12h07min

Para a presidente da associação, Marisa Furia Silva, o autismo ainda é um assunto pouco abordado

TNOnlineFolhaPress

  

SÃO PAULO, SP, 6 de abril (Folhapress) - Estimativa da Ama (Associação de Amigos do Autista) divulgada esta semana revela que apenas 100 mil das cerca de 1 milhão de pessoas no país diagnosticadas com autismo recebem algum tipo de atendimento. O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi comemorado na última quarta-feira. As informações são da Agência Brasil.

Para a presidente da associação, Marisa Furia Silva, o autismo ainda é um assunto pouco abordado no Brasil e o processo de diagnóstico é complicado, uma vez que envolve diversos profissionais de áreas distintas.

"Estamos falando do espectro do autismo. Temos desde casos de extrema gravidade até casos de pessoas com inteligência normal, mas que também precisam de alguém que entenda o que está fazendo. Os casos mais leves não são tão simples", afirma.

Marisa também acredita que a maior parte das pessoas diagnosticadas com o transtorno no país está sem atendimento. Segundo ela, o avanço no diagnóstico precoce não basta. É preciso ampliar a rede de apoio à criança e à família.

"A gente tem que pensar que é para a vida toda. Temos muitos adultos comprometidos hoje e a esperança é que, no futuro, isso não aconteça. O prognóstico de uma criança é muito melhor", destacou.

Dificuldades

Aos 19 anos, Caio (nome fictício) faz cursinho pré-vestibular. Ele quer estudar e ser escritor. A mãe do rapaz, Inês de Souza Dias, elogia as habilidades do filho, mas não esconde a existência dos traços deixados pelo autismo: dificuldade de entendimento e de aceitação das regras sociais e falta de interesse por assuntos do dia a dia.

"Caio tem interesses muito focados. Gosta de jogos e só quer falar sobre isso. Apesar de ser muito inteligente, não se interessa por assuntos cotidianos. Isso dificulta, por exemplo, o trabalho na escola. É uma batalha para conseguir que ele aprenda outras coisas", conta.

"Ele tem também um déficit de atenção bem acentuado. Para o Caio, é difícil permanecer na mesma tarefa por muito tempo", completou.

Segundo Inês, características do filho consideradas estranhas por muitos, como andar para lá e para cá e a conversa com ele mesmo, ajudaram a definir o futuro do rapaz.

"Numa certa idade, ele falava alto e parecia que estava contando histórias. Perguntei o que ele estava fazendo e ele disse que estava brincando com a imaginação e contando uma história para ele mesmo. Perguntei se gostaria de transformá-la em um livro. E foi o que fizemos."

Caio está entre os 10% dos autistas brasileiros que recebem algum tipo de tratamento.

FONTE: http://www.tnonline.com.br/noticias/geral/58,253480,06,04,90-dos-autistas-nao-recebem-tratamento-no-brasil.shtml

Autismo retratado em 'Amor à vida' passou longe da realidade, diz psicóloga

Segundo pesquisadora, as características do transtorno de Linda, o seu tratamento e seu relacionamento foram tratados com irresponsabilidade

03/02/2014 - 11H02/ ATUALIZADO 11H0202 / POR LUCIANA GALASTRI

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LINDA E O ADVOGADO RAFAEL (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Linda, personagem de "Amor à Vida", novela das oito que acabou na última sexta-feira, 31, teve um final feliz. Superou as dificuldades impostas por ser autista, virou artista e casou com um advogado que a amava apesar de suas limitações. Mas a forma com que o autismo foi retratado na trama de Walcyr Carrasco levantou questionamentos na comunidade científica. As características apresentadas por Linda não seriam consistentes com as de alguém com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o tratamento mostrado também fica longe da realidade e o relacionamento com o advogado passa não apenas por questões éticas como também limites legais.

Um texto que viralizou sobre o assunto é “E a moça autista da novela, heim?”, da pesquisadora do LAHMIEI, da Universidade Federal de São Carlos, Ana Arantes. Nele, Ana aborda os temas citados acima com o olhar da psicologia e chega à conclusão que o caso de Linda é completamente desconectado da realidade de um autista. “As características demonstradas pela Linda no desenvolvimento da personagem são confusas e muitas vezes jamais se enquadrariam nas características de pessoas com TEA”, escreve Ana.

Conversamos com a psicóloga para entender melhor essa questão. Confira a entrevista:

GALILEU - Em seu texto, você fala que Linda não apresenta características autistas. Quais são as características que classificam o tipo de autismo que ela deveria ter, caso o personagem fosse consistente, desde o início da novela?

É difícil falar sobre uma personagem de ficção, mas no início da novela parecia que Linda tinha muitos comprometimentos cognitivos, comportamentais e de socialização. Ela poderia até ser ser localizada como autista típica dentro do espectro autista. Em um certo momento da novela foi mostrado que o tratamento mais intensivo dela estava começando naquele ponto, com o psicólogo e o fisioterapeuta, então entendíamos que ela não tinha tido tratamento desde o início da infância. Nesses casos, sabemos que a velocidade do desenvolvimento das habilidades de comunicação e socialização é mais lenta, porque quanto mais cedo e mais intensivo é o tratamento especializado, maiores as chances da criança se desenvolver de maneira satisfatória.

E quais são as falhas do tratamento mostrado na novela?

Sempre me pareceu que o tratamento era mais centrado na mãe do que propriamente na Linda. É claro que a família tem de ter e tem participação importante nas estratégias desenvolvidas pelos profissionais, mas não era esse o foco na novela. Esse é um erro grave e é muito triste que ele tenha sido cometido. Eu acho que isso ainda é resquício de preconceitos errados difundidos por teorias psicológicas ultrapassadas que depositavam a "culpa" do autismo de uma criança no comportamento da mãe. Uma dessas teorias que foi muito famosa por um tempo é a da "mãe geladeira", que dizia que a criança havia se voltado para dentro de si mesma para se proteger da mãe que era refratária ao seu amor. Hoje em dia sabemos que o autismo é um transtorno complexo, de base genética e comportamental e que ninguém é "culpado" por uma criança autista.

'Hoje em dia sabemos que o autismo é um transtorno complexo, de base genética e comportamental e que ninguém é "culpado" por uma criança autista.'

O tratamento psicológico da Linda praticamente não foi mostrado, na verdade. Algumas intervenções do psicólogo da novela eram sempre no sentido de "ensinar" alguma habilidade para a menina, só que de maneira muito fora da realidade de uma sessão de intervenção com autistas. Me lembro de uma cena em que o psicólogo mostrava um cartaz para Linda e dizia que ela tinha que seguir aquelas instruções para arrumar a cama. Veja, se uma criança tem sérias dificuldades de linguagem e comunicação, sem nem falar do comprometimento cognitivo, como ela pode seguir regras escritas ou mesmo desenhadas num cartaz?

Qual é o tratamento correto para o transtorno que Linda, em teoria, deveria possuir na trama?

O tratamento comprovadamente eficaz e recomendado para o TEA é o baseado em ABA (Análise do Comportamento Aplicada, na sigla em inglês), que consiste em um plano de intervenção intensiva e precoce, que tem como objetivo ensinar para a criança, de maneira sistematizada, todas as habilidades que ela precisa aprender para ter uma vida saudável, feliz e produtiva. São ensinadas habilidades de comunicação, de socialização, habilidades acadêmicas e de vida diária (como se alimentar, higiene pessoal, se vestir, por exemplo) e até mesmo preparação e treinamento para o trabalho. Parte-se daquilo que a criança já é capaz de fazer, mesmo que seja muito incipiente, e vai-se construindo todo esse repertório de comportamentos ao longo do desenvolvimento da criança até que ela alcance autonomia - ou pelo menos, precise de menos suporte - para ter uma vida normal.

Sobre o relacionamento de Linda com o advogado, você explica em seu artigo que, dadas as características da própria personagem apresentadas pelo programa, não seria correto que ela namorasse um adulto. Basicamente, por que se trataria de abuso de incapaz. Casos como esse são previstos por alguma lei?

Se a pessoa com TEA for considerada "legalmente incapaz”, pode ser enquadrado no artigo 217 do Código Penal, que fala sobre crime sexual contra incapaz.

'Linda, aparentemente, não demonstrava entendimento do que estava acontecendo no seu relacionamento com o advogado'

Acho que o que é importante é ressaltar que o autismo é um espectro: dentro dele haverá uma imensidade de diferenças individuais nas habilidades e no comprometimento social, comunicativo, comportamental e cognitivo de cada autista. Há várias pessoas com TEA que têm uma vida relativamente autônoma e que precisam de pouco ou nenhum suporte externo. Mas uma grande parte, infelizmente, precisará de apoio profissional, social e da família por toda a vida. Pessoas autistas podem e devem ter relacionamento interpessoais, cada um dentro de suas características individuais e de acordo com as habilidades que tem naquele momento.

O problema que eu vejo no que foi mostrado na novela é que a personagem Linda, aparentemente, não demonstrava entendimento do que estava acontecendo no seu relacionamento com o advogado. Na cena em que ela é pedida em casamento, ela pergunta "o que é casamento?" e na cena do casamento mesmo parece que ela está totalmente alheia ao que está acontecendo. Eu fico pensando, que tipo de decisão madura, consciente e responsável essa menina pode ter tomado ao aceitar se casar? É uma discussão importante, que o autor infelizmente escolheu não fazer, ou se fez, foi de maneira superficial.

Qual foi a repercussão de seu artigo?

Ah! Tem sido muito recompensador, além de divertido. Eu escrevi aquele artigo no meu blog,O Divã de Einstein, por demanda dos amigos que estavam lotando minhas caixas de mensagem com perguntas sobre a personagem da novela. Achei que isso indicava que as pessoas tinham muitas dúvidas sobre o assunto, e acho que acertei no momento e no assunto do post, por isso teve tanta repercussão.

Os comentários que mais me emocionam e me preocupam são os das mães e familiares de autistas, porque mostram como os profissionais de saúde e educação, no Brasil, não estão preparados para atender a essa população.

É claro que sempre tem as pessoas que não entenderam o texto e os famosos "mas essa é a sua opinião", desconsiderando completamente que o artigo foi embasado cientificamente. Um tipo de comentário bem comum foi "mas é só novela! é só ficção!", o que eu sempre rebato dizendo que a novela tem um papel social importante na conscientização e na quebra de preconceitos e estereótipos. Mas muitos comentaristas também concordaram que o assunto estava sendo tratado de maneira bem irresponsável pela novela, e elogiaram o texto, o que é muito bacana!

Existem outros filmes ou livros em que os autistas também foram caracterizados de forma errônea?

Eu já vi em alguns sites que o personagem Forrest Gump, do filme com mesmo nome, seria autista. Eu acho que não se enquadraria nas características porque ele é muito comunicativo, socialmente habilidoso e não parece apresentar problemas de comportamento. Ele teria uma deficiência cognitiva moderada e não autismo. Também é comum ler por aí que o Sheldon da série The Big Bang Theory é autista. Além de já ter sido desmentido na própria série - lembre que "my mother had me tested!" - a personagem é mais uma caricatura de uma pessoa sem habilidades sociais do que de um autista.

Que obras você recomendaria para alguém que quer entender melhor o comportamento autista?

Eu recomendo o livro Autismo: Não espere, aja logo! - Depoimento de um Pai sobre os Sinais de Autismo, do Francisco Paiva Junior (que também é editor da Revista Autismo). Nele, o autor mostra como foi a experiência de descobrir que seu filho era autista e enfatiza a importância do tratamento precoce e intensivo das crianças com TEA.

Fonte: http://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2014/02/autismo-retratado-em-novela-passa-longe-da-realidade.html

Esta clipagem tem como propósito estimular o exercício da captação de recursos para entidades como esta AMA, no Amapá. 

Em Blumenau, a Universidade Regional de Blumenau está a disposição para apoiar tais iniciativas. Visitem nosso PPGDR, nosso Observatório do Desenvolvimento Regional e nossos Grupos de Pesquisa. Temos mestrandos, doutorandos e professores que poderão contribuir. Será um prazer sermos desafiados a ajudar. Uma Universidade digna do nome, não existe para sí mesma!

20/12/2013 17h54 - Atualizado em 20/12/2013 17h54

Petrobras vai investir mais de R$ 1 mi em benefício de autistas no Amapá

Centros especializados vão ser implantados em janeiro de 2014.
Projeto selecionado pela estatal foi enviado pela AMA.

Dyepeson MartinsDo G1 AP

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Claudilene Cruz e a filha de 10 anos diagnosticada
com autismo (Foto: Dyepeson Martins/G1)

A funcionária pública Claudilene Cruz, de 37 anos, diz que é um desafio conseguir atendimento médico especializado para a filha de 10 anos, diagnosticada com autismo. Ela faz parte da Associação dos Autistas do Amapá(AMA), que teve projeto aprovado pela Petrobras, para investimento de R$ 1,5 milhão em ações destinadas à melhoria da qualidade de vida de crianças autistas no estado.

O projeto ‘Autismo e a Educação Estruturada’ foi contemplado pela estatal no programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania, que premiou 130 projetos no Brasil inteiro. A medida prevê para janeiro de 2014, a construção de um centro com atendimentos médicos e de assistência social, além da oferta de cursos profissionalizantes e capacitação de educadores.

“O tratamento da minha filha sempre foi feito em São Paulo porque no Amapá não temos atendimento específico, além de não existir políticas para conscientizar as escolas sobre a importância da inclusão de crianças com autismo”, relatou a mãe.

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Frank Bejamin, presidente da AMA
(Foto: Dyepeson Martins/G1)

O centro vai funcionar no bairro Laurindo Banha, na Zona Sul de Macapá, e deve oferecer atendimento diário a 200 crianças, segundo informou o presidente da AMA Frank Bejamin. “A associação tinha uma estrutura pequena, em que não conseguíamos fazer o acompanhamento adequado das crianças. Com o desenvolvimento desse projeto muitas famílias terão mais tranquilidade em suas casas”, declarou Bejamin.

Em 2012, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que prevê novos direitos aos autistas, garantido serviços de educação, nutrição, moradia, trabalho e assistência social. “O que é lei deve ser cumprido”, afirmou o presidente da AMA.

Fonte: http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2013/12/petrobras-vai-investir-mais-de-r-1-mi-em-beneficio-de-autistas-no-amapa.html

Projeto A Fada do Dente - Mais uma esperança para a cura/tratamento do autismo.

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Observatório do Desenvolvimento Regional: Desenvolvimento Regional se destaca no encerrament...: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013 Edição e redação: jornalista Michel Imme Sabbagh. Desenvolvimento Regional se destaca no encerr...

TERAPIA ABA - Nova Esperança para Autistas em Portugal

Nova esperança para autistas em Portugal

Repórter TVI: «Despertares» é uma reportagem de Ana Leal

Por: Redacção    |   2013-11-26 00:21

VEJA O VIDEO CLICANDO NESTA FIGURA

Há uma nova esperança para os autistas em Portugal. Não é uma cura, mas uma terapia que regista níveis de sucesso surpreendentes.

Chama-se terapia Aba, foi importada dos EUA onde está implementada há mais de 20 anos. E é a única comparticipada a 100% em praticamente todos os estados.

Estudos americanos provaram que 47% das crianças incluídas no programa aba conseguiram integrar a escolaridade normal aos 5 anos de idade.

Trata-se de uma terapia intensiva, que pretende modificar comportamentos desadequados ou inexistentes, através da repetição exaustiva das competências que se pretende adquirir. Os terapeutas trabalham com a criança na proporção de 1 para 1, durante 5 a oito horas por dia.

Em Portugal encontrámos crianças e jovens de quem já se tinha desistido, e que hoje são encontraram um caminho.

Conheça casos de quem conseguiu dar a volta e hoje são alunos exemplares em escolas públicas do ensino normal.

Fonte: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/despertares-autismo-reporter-tvi-ana-leal-tvi24/1513219-4071.html