CDH vai debater as políticas públicas para as pessoas autistas

Da Redação | 20/03/2015, 11h58 - ATUALIZADO EM 20/03/2015, 14h42  

Para auxiliar na conscientização sobre o autismo, anualmente o Palácio do Congresso Nacional ganha iluminação azul

Jonas Pereira/Agência Senado

As políticas públicas para as pessoas autistas são o tema para o debate marcado para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (23), a partir das 9h. O planeta celebra anualmente em 2 de abril o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A data foi definida pela Organização das Nações Unidas em 2008. Para marcar o evento monumentos públicos são iluminados de azul, como aconteceu com o prédio do Congresso Nacional no ano passado.

O autismo é uma síndrome mais comum do que se imagina. De acordo com o site www.corautista.org, há no Brasil quase dois milhões de autistas. No mundo, a ONU estima que são 70 milhões de pessoas.

O autismo é um transtorno global do desenvolvimento que afeta, em graus diferentes em cada indivíduo, a capacidade de interação social, a comunicação e o comportamento. O médico Dráuzio Varela esclarece que o autismo pode atingir pessoas de todas as classes sociais e etnias, mais meninos do que meninas. Os sintomas do transtorno podem dar os sinais iniciais já nos primeiros meses de vida, no entanto, só ficam mais evidentes quando a criança completa três anos.

O site www.corautista.org informa também que não há exames médicos para diagnosticar o autismo. O diagnóstico é baseado na observação na capacidade de comunicação, bem como no comportamento e nos níveis de desenvolvimento.

Estão convidados para a discussão na CDH pessoas ligadas aos movimentos em prol dos autistas, como a diretora jurídica do Movimento do Orgulho Autista Brasil, Lívia Magalhães, e a coordenadora do Desabafo Autista e Asperger, Adriana Alves. Também devem participar do encontro representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Estatuto

Além do debate sobre o autismo, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vai analisar o projeto que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, antes conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência (SCD 04/2015). A proposta, que foi aprovada no começo do mês na Câmara dos Deputados, prevê uma série de direitos às pessoas nesta condição.

O projeto classifica as pessoas com deficiência como aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os demais cidadãos. A proposta será relatada na CDH pelo senador Romário (PSB-RJ).

Interação

A audiência pública na CDH para debater as  políticas públicas para as pessoas autistas vai ser interativa. A sociedade terá à disposição uma série de canais para entrar em contato com os senadores e convidados. São eles: Portal e-Cidadania — link: bit.ly/audienciainterativa e o Alô Senado, através do número 0800 612211.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2015/03/20/cdh-vai-debater-as-politicas-publicas-para-as-pessoas-autistas

Autismo necessita de Clinicas-Escola: decreto ainda tímido

Decreto regulamenta lei de proteção aos autistas, aprovada há dois anos Divulgação  Assis do Couto: texto poderia tornar mais próxima relação entre o Estado e as organizações sociais. Dois anos após sanção da lei, o governo publicou decreto (Decreto 8.368/14) que regulamenta a política de proteção dos direitos das pessoas com autismo. O autismo é um transtorno que afeta a capacidade de comunicação e socialização do indivíduo. No ano passado, em sessão solene no Plenário da Câmara de homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down e ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo, os deputados cobraram a implementação da política de proteção aos autistas e parlamentares destacaram que o País está mais avançado no amparo aos indivíduos com Down do que no dos autistas. A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12), determina que o grupo seja considerado como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais. Desta forma, todos os direitos das pessoas com deficiência também passam a abranger as pessoas com autismo. O decreto prevê sistema educacional inclusivo; a garantia do direito ao acompanhante na escola, caso comprovada a necessidade; o cuidado integral da saúde, com qualificação da rede de atenção psicossocial; o direito à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, respeitadas as suas especificidades; entre outros itens. Organizações sociais Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Assis do Couto (PT-PR), o texto poderia ter tornado mais próxima a relação entre o Estado e as organizações sociais. "O decreto afirma bem a questão do direito à educação, à saúde, aos direitos sociais, ao trabalho”, observa. “No entanto, eu acho que ainda faltaria aproximar a política do governo com as organizações dos próprios interessados, do próprio público e os familiares. Acho que nisso o decreto não ficou claro, no meu ponto de vista." Insuficiente Na avaliação do presidente do Movimento Orgulho Autista do Brasil, Fernando Cotta, o decreto foi insuficiente para atender as necessidades das pessoas com autismo. Segundo ele, a regulamentação deu mais atenção às questões da educação e da saúde e, ainda assim, com poucos mecanismos. Pai de uma criança com autismo, Fernando Cotta reclama ainda que a questão do bullying não foi contemplada pelo decreto. Para Cotta, a maior parte da lei deveria ser aplicada sem regulamentação, mas gestores de escolas e hospitais argumentam muitas vezes que a lei não foi regulamentada e não atendem as demandas de autistas e seus pais. "A grande inovação que talvez ele trouxe foi – a critério, principalmente do Ministério da Educação – a questão da fiscalização da recusa de matrícula. Algo que já é denunciado”, afirma. “Então, faltou, na realidade, muita coisa na área de saúde: faltou atenção específica para os centros especializados em atendimento às pessoas com autismo, as clínicas-escolas. E também faltaram as questões maiores de turismo, de lazer, de cultura." Conscientização O decreto determina ainda que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) promovam campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com esse transtorno e suas famílias. Reportagem – Emily Almeida Edição – Newton Araújo A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Reversão do Autismo: 55 mil drogas em teste

Cientista brasileiro usa células de dente de leite para fazer neurônio autista se comportar como normal

Alysson Muotri, um dos autores do estudo e professor na Universidade da Califórnia, fala também sobre o futuro do transtorno do espectro autista

Por Maria Clara Vieira - 31/10/2014 18h08 - atualizada em 31/10/2014 18h08

 

O biólogo molecular brasileiro Alysson Muotri acaba de finalizar uma pesquisa com resultados promissores sobre o espectro autista. No estudo, que utilizou células extraídas de dente de leite de crianças, Muotri descobriu como fazer o neurônio de um autista clássico se comportar de forma normal.

O cientista Alysson Muotri (Foto: divulgação)

“Nossa equipe recebeu o dente de leite de uma criança sem autismo e outro de uma criança brasileira com autismo clássico. Então, retiramos as células da popa dos dentes e fizemos elas se diferenciarem em neurônios corticais”, explica o cientista. O córtex é uma região do cérebro importante para o processamento de linguagem e sociabilidade. Por meio de comparação, o pesquisador percebeu que o neurônio da criança com autismo tem alterações morfométricas e funcionais em comparação ao da criança sem autismo.

Após obervar o sequenciamento genético do paciente autista e conhecer as mutações, os pesquisadores descobriram que uma das maneiras de reverter o quadro é com o uso de uma substância chamada hiperforina, encontrada na erva de São João. Essa droga pode ter efeito em pessoas com mutação em um gene específico, o TRPC6. “Na teoria, esses pacientes poderiam se beneficiar tomando o chá da erva de São João. Começamos a fazer esse teste com uma criança autista brasileira com mutação no gene TRPC6, mas o trabalho não está concluído. O que temos é um indicativo de resposta positiva”, diz Muotri.

Quando questionado se existe uma cura para o autismo, o cientista não tem dúvida: “Acredito que sim. Há algum tempo, meus colegas não gostavam de usar o termo ‘cura’, mas isso já não é mais tão tabu assim”. Até o final de 2015, o grupo do pesquisador irá concluir o teste de 55 mil drogas para reverter o autismo.

Fonte: http://revistacrescer.globo.com/Voce-precisa-saber/noticia/2014/10/cientista-brasileiro-usa-celulas-de-dente-de-leite-para-fazer-neuronio-autista-se-comportar-como-normal.html

Cientista brasileiro estuda remédio promissor para tratar autismo

28/06/2013 07h19 - Atualizado em 28/06/2013 07h29

Colunista do G1 estuda neurônios criados com células-tronco de autistas.
Alysson Muotri relata ter obtido resultados preliminares, mas positivos.

Rafael SampaioDo G1, em São Paulo

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O biólogo brasileiro Alysson Muotri, professor e
pesquisador nos EUA (Foto: cortesia UC San Diego)

O biólogo brasileiro Alysson Muotri, professor da Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia em San Diego, nos EUA, relatou ter obtido resultados preliminares, mas promissores, em pesquisas com medicamentos para tratar efeitos do autismo em crianças.

Analisando os genes de pacientes e reprogramando células-tronco obtidas a partir de células comuns para que elas se tornem neurônios, o cientista e sua equipe têm estudado em laboratório drogas que ajudem a reduzir as limitações presentes em autistas.

Em uma das pesquisas, apresentada em congressos, mas ainda não publicada em revista científica, Muotri, que é colunista do G1, aponta ter encontrado vínculo entre mutações genéticas que prejudicam a formação de sinapses (ligações) dos neurônios e alterações causadas pelo autismo. O estudo com uma criança que apresenta uma forma específica de autismo apontou que ela tem um gene defeituoso que dificulta a entrada de cálcio nos neurônios, o que atrapalha a proliferação das sinapses.

saiba mais

• Leia a coluna de Alysson Muotri no G1
• Pesquisa revela conexões cerebrais fracas em crianças autistas
• Pesquisa cria células-tronco com dentes de leite de crianças autistas
• Estudo de Harvard relaciona poluição com possibilidade de autismo

Os pesquisadores retiraram células comuns da criança e fizeram com que elas voltassem a ser células-tronco. Depois, elas foram reprogramadas para se tornarem neurônios. Eles, então, testaram medicamentos para estimular em laboratório o bom funcionamento do gene. "Todo mundo tem duas cópias de cada gene. No caso desta criança, ela tem uma cópia que está mutada [sofreu mutação] e outra que é funcional. Achamos uma droga que estimula o gene ativo a ‘funcionar’ em dobro", disse Muotri, que é pós-doutor em neurociência e células-tronco pelo Instituto Salk de Pesquisas Biológicas, também na Califórnia.

O medicamento que estimula o receptor de cálcio respondeu bem aos testes em laboratório e passou a ser administrado ao paciente diluído em chá, para avaliar os resultados. As primeiras observações, após um mês, mostram que a criança tem progredido em atenção e sociabilização. "Avaliamos através de questionários aplicados para os pais, professores, amigos da criança. Fizemos uma observação antes e depois da droga", aponta Muotri.

"Os dados que obtivemos depois de um mês são promissores, eles mostram melhora na atenção e na sociabilidade da criança", relata o professor. "Não é tão significativo porque tivemos que dar uma dose pequena", pondera, mas a descoberta é importante. "Abre uma perspectiva que estamos chamando de medicina personalizada. Baseado no genoma da pessoa e em testes com células-tronco induzidas, pode ser possível definir qual a melhor droga e a melhor dose a ser usada em um indivíduo", diz.

O caso do autismo é singular porque há vários tipos de distúrbios, causados por situações e mutações distintas. "Dificilmente você vai encontrar uma droga que vale para todo mundo", avalia Muotri. Ele diz que o tratamento que está sendo proposto, o da medicina personalizada, é similar ao que ocorre com alguns tipos de câncer. "Você retira algumas células e vai testando, até encontrar o medicamento e a dose certa."

O pesquisador vem ao Brasil neste sábado (29) para dar uma palestra no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), às 14h. A apresentação será em torno do tema: "Remodelando Neurônios Autistas com Células-tronco", e será mediada pela pesquisadora Patrícia Beltrão Braga, da USP.

Cérebro maior
O grupo capitaneado por Muotri também está investindo em outra linha de pesquisa - analisar dez crianças autistas com quadro clínico parecido, de cérebro com tamanho maior do que o normal. Os pesquisadores estão estudando se estes pacientes têm características genéticas similares, como alguma mutação.

A hipótese dos cientistas é que, se as crianças têm um cérebro grande, é porque elas têm mais neurônios do que o necessário para sua idade - por algum motivo as células nervosas podem ter crescido descontroladamente. "Nós estamos pesquisando drogas que inibam o crescimento dessas células. A ideia é controlar o aumento, estamos fazendo testes em laboratório", diz Muotri.

A previsão do professor é que essa linha de pesquisa vai dar respostas mais rapidamente. "Proliferação celular é algo que é estudado há muito tempo", pondera. "Talvez dois anos para começar a ter resultados com drogas.”

Atividade promovida pela Associação Brasileira de
Autismo, Comportamento e Intervenção do DF
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr )

Neurônios vivos
Um dos grandes problemas para entender o autismo é conseguir obter neurônios vivos, ressalta Muotri. "Muitas vezes são usados tecidos de autistas mortos, analisados depois que um paciente morre." Mas o avanço de pesquisas em células-tronco pluripotentes induzidas (conhecidas como células iPS, em inglês) está abrindo um novo caminho no estudo do autismo, diz o professor.

"A ideia é pegar células do paciente - cabelo, pele, polpa do dente - e fazer com que elas voltem a ser células-tronco. Então você as induz a se tornarem neurônios", explica o cientista. Pesquisas recentes apontam que o cérebro dos autistas, em geral, realiza menos sinapses (ligações entre neurônios para transmissão de informações), o que está sendo explorado nas pesquisas científicas.

"Começamos a testar medicamentos para elevar o número de sinapses, e alguns deles têm funcionado. Drogas como o fator de crescimento insulínico [IGF-1, na sigla em inglês]", diz Muotri. Um dos problemas do IGF-1 é que é uma proteína muito grande, que não consegue ser bem absorvida pelas camadas mais externas do cérebro. Moléculas menores estão em estudo, afirma o professor.

A novidade dos pesquisadores é que os testes com estas drogas até agora estavam restritos ao laboratório, e vão começar a ser aplicados em pacientes em breve. "A fase clínica de toxicidade já foi aprovada para alguns grupos que estão estudando crianças autistas. A ideia agora é testar em um número maior de crianças, para saber se, com seis meses a um ano de tratamento, elas estão melhores em diferentes aspectos, como respiração, ansiedade", informa Muotri.

Fonte: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/06/cientista-brasileiro-estuda-remedio-promissor-para-tratar-autismo.html

Notícias sobre Autismo: Duas novidades

16/06/2014 00:01:02

Criança autista terá tratamento especializado

Santa Casa de Misericórdia abre, em agosto, serviço inédito. Pais também serão atendidos

MAIORES DETALHES CLIQUE AQUI

Fonte: http://odia.ig.com.br/noticia/mundoeciencia/2014-06-16/crianca-autista-tera-tratamento-especializado.html

Obs: Ja passou da hora de iniciativas como estas se multiplicarem pelo Brasil e pelo mundo. O autista necessita de tratamento multiprofissional desde tenra idade e pela vida toda para que possa aprimorar suas capacidades e até superar o seu quadro limitador. O atendimento multiprofissional associado a novos medicamentos, mais o acolhimento social e de todos os familiares (não apenas pais e mães), são a esperança para os autistas.

Publicado em 15 de Junho de 2014, ás 12h29min

Google vai auxiliar pesquisas sobre autismo, diz jornal

TNOnlineFolhaPress

  

SÃO PAULO, SP - O Google vai se unir à Autism Speaks, fundação de pesquisa sobre autismo, para anunciar nesta semana um acordo no qual o gigante da internet irá abrigar o sequenciamento de 10 mil genomas completos e outros dados de crianças com autismo. O objetivo da parceria é acelerar a pesquisa sobre o tema. A informação foi divulgada pelo “The Wall Street Journal”. O estudo de genes é considerado chave para o entendimento de casos de Alzheimer, câncer e autismo. A ajuda do Google é importante porque a base de dados sobre o DNA requer capacidade de processamento e armazenamento que muitas universidades e hospitais não têm. A base de dados do projeto AUT10K, do qual o Google faz parte, deve ser a maior coleção de todos os genomas já sequenciados e ficará aberta para pesquisadores da área. As ferramentas para análise dos dados devem ser disponibilizadas no sistema do Google.  

Fonte: http://tnonline.com.br/noticias/economia/34,271039,15,06,google-vai-auxiliar-pesquisas-sobre-autismo-diz-jornal.shtml

Doenças que permitem isenção no Imposto de Renda

Saiba quais doenças permitem isenção no Imposto de Renda

Por Taís Laporta - iG São Paulo | 14/04/2014 06:00 - Atualizada às 14/04/2014 17:26

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Portador de autismo não é isento, mas pode ser declarado como dependente dos pais em qualquer idade. Assista

Portadores de determinadas doenças têm direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que tenham recebido rendimentos como aposentadoria, pensão por invalidez ou pensão alimentícia – não importando o valor recebido.

O consultor da IOB Folhamatic EBS, empresa do grupo Sage, Daniel Oliveira, esclarece no vídeo abaixo à dúvida de um internauta.

Mas certas condições, como a deficiência física e auditiva, ainda não estão contempladas nesta lista, embora já existam projetos de lei no Congresso Nacional que pretendem incluí-las no grupo de isenção.

Veja também: Visita a página do iG sobre Imposto de Renda

No caso de um adulto portador de autismo, Oliveira explica que a mãe ou pai podem declará-lo como dependente, não importando sua idade. "Ela poderá aproveitar despesas médicas que tem com ele [para abater o Imposto de Renda]".

Segundo a Receita Federal, se o portador da doença exerce uma atividade profissional  – seja autônomo ou empregado – e ainda não tenha se aposentado, não tem direito à isenção do imposto

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Caso o contribuinte seja isento pelas regras do Fisco, é preciso procurar um serviço médico oficial da União, dos Estados ou Municípios para fazer um laudo pericial que comprove a moléstia.

Se o laudo for emitido por um médico da fonte pagadora – como o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) –, o imposto deixa de ser retido na fonte automaticamente, de acordo com a Receita.

Apesar de nem todos os portadores de deficiência física e mental (incluindo autismo) terem direito a isenção do IR, ele já são isentos, por lei, de pagar IPI (Imposto sobre Veículos Industrializados) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na aquisição de veículos.

Confira a lista de doenças graves que permitem isenção do Imposto de Renda:

- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) - Alienação mental - Cardiopatia grave - Cegueira - Contaminação por radiação - Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante) - Doença de Parkinson - Esclerose múltipla - Espondiloartrose anquilosante - Fibrose cística (Mucoviscidose) - Hanseníase - Nefropatia grave - Hepatopatia grave (nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005) - Neoplasia maligna - Paralisia irreversível e incapacitante - Tuberculose ativa

Fonte: Receita Federal

Consultores esclarecem dúvidas sobre deficiências e doenças graves:

- Tenho deficiência auditiva. Quero saber como faço para isentar o imposto de renda na aposentadoria de tempo de contribuição pelo INSS e a previdência complementar (instituições financeiras). Atualmente, trabalho e continuo isento. Se meu rendimento ultrapassar R$ 25.661,70, devo pagar o Imposto de Renda de aposentadoria pela deficiência auditiva?

Resposta: Vicente Sevilha Junior, presidente do portal DeclareFacil

O Projeto de Lei 6990/10, do deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), prevê isenção do IR para deficientes auditivos mas ainda não foi convertido em lei e portanto, não está em vigor. A legislação atual só prevê direito à isenção de IR para casos considerados como doenças graves, conceito que não inclui a deficiência auditiva. Para que o leitor não se confunda, o projeto em questão foi aprovado em 11/05/2011 pela Comissão de Seguridade Social e Família, mas ainda esta em tramitação para ser convertido em lei.

- Gostaria de saber como abater gastos com minha esposa que se encontra em coma (estado vigil). Ela é cuidada pelo convênio, mas tenho muito gastos paralelos, com alimentação especial, fraldas, cuidador, domesticas, e medicamentos.

Resposta: Vicente Sevilha Junior, presidente do portal DeclareFacil

A primeira condição para abater despesas com sua esposa é que ela conste como sua dependente em sua declaração. Atendido a este critério, você pode abater todas as despesas médicas, hospitalares, com exames e com convênios médicos. As despesas especiais, como fraldas, alimentos especiais, cuidador, domésticos e medicamentos não podem ser deduzidas.

Meu pai tem 70 anos, é aposentado, recebe um salário de aposentadoria, mas a declaração dele é isenta por conta de uma cardiopatia grave. Ele declara todo ano separadamente da minha mãe e tem bens no nome dele. Quero saber se ele pode ser colocado como dependente da minha mãe, visto que ela é quem paga todos os seus gastos sejam com médicos, plano de saúde. Como fazer?

Resposta: Vicente Sevilha Junior, presidente do portal DeclareFacil

Um esclarecimento inicial: pacientes com doença grave podem ser isentos do pagamento de IRPF mas não são necessariamente isentos de apresentar a declaração de IRPF. Se os rendimentos tributáveis dele superaram em 2013 o valor de R$ 25.661,70 ou se o total de bens que ele possuia em 31.12.2013 fosse superior à R$ 300 mil, ele está obrigado a apresentar a declaração IRPF mesmo sendo portador de doença grave. Cônjuges podem ser inclusos como dependentes na declaração IRPF um do outro, de forma que sua mãe pode sim declarar seu pai como dependente. Contúdo, é preciso lembrar que, ao incluir seu pai como dependente, ela passa a ter que incluir também, em sua declaração IRPF: Todos os rendimentos tributáveis que ele tenha recebidoTodos os rendimentos isentos que ele tenha recebidoTodos os bens e direitos que estejam em nome dele. Ao mesmo tempo, com ele como dependente, sua mãe poderá abater as despesas dedutíveis, tais como médicos, planos de saúde, hospitais, exames e semelhantes.

Fonte: http://economia.ig.com.br/financas/impostoderenda/2014-04-14/saiba-quais-doencas-permitem-isencao-no-imposto-de-renda.html